PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

A população de Campo Grande se mobilizou ontem para protestar contra o preço abusivo dos combustíveis.

Sou favorável a reivindicação da população, e apoio todo e qualquer movimento democrático. Só acho que o local do movimento deveria ter sido o Parque dos Poderes e o Palácio do Planalto, já que são os maiores beneficiários do alto custo do produto.

Para termos uma idéia, vou apresentar um rápido calculo do custo da gasolina em nossa cidade.

Preço na Bomba	2,90
ICMS 17%	0,44
CIDE 501,00 p/m3	0,50
PIS/COFINS 5,30%	0,15
CUSTO	1,63
LUCRO	0,18

Conforme está demonstrado, a passeata foi bater na parte mais frágil dessa cadeia.

O Governo Federal arrecada em cada litro de gasolina R$ 0,65, e o Governo do Estado R$ 0,44.

A CIDE foi criada em 19/12/2001 pelo então presidente FHC ( e o partido atual do Governo, ou seja, o PT, foi contra), com o seguinte objetivo:

Art. 1º Fica instituída a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), a que se refere os arts. 149 e 177 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 33, de 11 de dezembro de 2001.
§ 1º O produto da arrecadação da Cide será destinada, na forma da lei orçamentária, ao:
I - pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e seus derivados e de derivados de petróleo;
II - financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás; e
III - financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.

E a distribuição dos recursos esta assim estabelecida:

§ 2º A distribuição a que se refere o § 1º deste artigo observará os seguintes critérios: (Incluído pela Lei nº 10.866, de 2004)
I – 40% (quarenta por cento) proporcionalmente à extensão da malha viária federal e estadual pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal, conforme estatísticas elaboradas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT; (Incluído pela Lei nº 10.866, de 2004)
II – 30% (trinta por cento) proporcionalmente ao consumo, em cada Estado e no Distrito Federal, dos combustíveis a que a Cide se aplica, conforme estatísticas elaboradas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP; (Incluído pela Lei nº 10.866, de 2004)
III – 20% (vinte por cento) proporcionalmente à população, conforme apurada pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; (Incluído pela Lei nº 10.866, de 2004)
IV – 10% (dez por cento) distribuídos em parcelas iguais entre os Estados e o Distrito Federal. (Incluído pela Lei nº 10.866, de 2004)

Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/2001/lei10336.htm

Para termos uma idéia do volume distribuído, MS recebeu R$ 31.962.943,93 e a cidade de Campo Grande R$ 2.236.778,38 no ano de 2010.

Fonte: www.tesouro.fazenda.gov.br

O que temos que cobrar é a correta aplicação dos recursos, pois com o tanto que já foi arrecadado,  deveríamos andar em estradas de pistas dupla por todo o País sem a cobrança de pedágio, mas como não é o caso,  deveríamos exigir o fim desta Contribuição que como tantas outras já criadas deveriam ser provisórias e não definitivas, para isso já pagamos pesados impostos.

Devemos também cobrar de nosso Governador a diminuição da alíquota de 17 para 12% como é em todo o País, ou MS não faz parte do Brasil?

Se esse milagre acontecesse teríamos a gasolina hoje a um custo de aproximado de R$ 2,20, isso seria uma maravilha.

Vamos protestar e continuar a nos mobilizar para termos um País melhor.

PRA MELHORAR VOCÊ TEM QUE CONTROLAR!!!!!