quinta-feira, 28 de julho de 2011

Balanço Assembléia a Legislativa do MS

Aproveitei o recesso parlamentar para fazer um balanço do primeiro semestre das atividades de nossos Deputados Estaduais e as despesas utilizadas pelos mesmos como Verba Indenizatória.
Infelizmente não é possível relacionar as atividades, devido ao grande numero de indicações, moção de pesar, moção de congratulação e requerimento. Projetos de Lei e novas Leis que devam ser comentadas não encontrei nenhuma. Mas qualquer pessoa pode fazer a pesquisa e verificar o que digo no link http://consulta.projleis.al.ms.gov.br:8080/sistema_legislativo/ProposicaoExibirBuscarParam.do.
Quanto às despesas, como faço o acompanhamento mensal, fica mais fácil condensar as informações e colocar em um único quadro.

Tipo de Despesa
Valor
Imóvel de Apoio
      96.406,39
Locomoção
    131.040,48
Combustível
    268.508,70
Consultoria
    187.892,00
Divulgação
    255.741,92
Software e Serviços
      81.825,50
TOTAL 
1.021.414,99


Estes são os valores apresentados pelos Deputados Estaduais, no período de Março a Junho de 2011, e no mês de Maio os deputados Alcides Bernal e Jerson Domingos não apresentaram relatório de despesas. E no mês de junho, além dos dois já citados o Sr. Marcos Marcelo Trad não apresentou seu relatório.
Farei comentários sobre cada item dessas despesas.
Imóvel de apoio: Apenas alguns deputados utilizam essas verbas e segundo essa declaração mantém a disposição da população escritório de atendimento.
Locomoção: Essa verba é especifica para viagens do parlamentar, mas se observarmos nos relatórios de empenho da Assembléia encontrará pagamentos para esse tipo de despesas.
Combustível: Indignamos-nos quando vemos na TV que parlamentares recebem quotas de até MIL litros de combustível mês, se tomar como base o valor de R$ 2,60 da gasolina, nossos parlamentares gastam em média quase 1.300 litros por mês.
Consultoria: Nos relatórios apresentados não há indicação de que tipo e qual o objetivo da consultoria, e nem quem a presta.
Divulgação: Verba destinada a Divulgação da Atividade Parlamentar, que eu prefiro chamar de “Fale Bem”, pois na mídia local e nos pequenos periódicos não encontramos nenhuma critica a política Estadual.
Software e Serviços: Nesse campo deve-se encontrar todo tipo de despesa.
A conclusão que podemos chegar diante dos fatos é que temos um legislativo caríssimo e inoperante, pois apenas acolhe e aprova as determinações do Executivo e não apresenta questões que possam melhorar o funcionamento do sistema público e a vida da população.
Caso queiram confirmar essas informações, acessem o site http://www.transparencia.al.ms.gov.br/ e façam suas analises.
Neste link, em execução orçamentária e financeira, poderão verificar os dados acima e ainda verão o pagamento de despesas médicas e odontológicas, despesas de viagem e indenizações de transportes e gratificações, que não temos como determinar a quem e como foi pago.
Devemos sim continuar acompanhando o desempenho de nossos parlamentares em todos os níveis para depois não reclamarmos da situação que nos mesmos causamos.
PRA MELHORAR VOCÊ TEM QUE CONTROLAR!!!!



segunda-feira, 25 de julho de 2011

(Des) SERVIÇOS PÚBLICOS

O que o cidadão deve fazer para manter a cidade limpa, evitar incêndios e acúmulo de mato, de resíduos orgânicos e minimizar os riscos a toda sociedade?
R. Manter limpos os terrenos, não provocar queimadas e dar destinação correta aos resíduos.
Mas e se o terreno não for seu, e sim próximo a sua casa e estiver muito sujo e colocando a comunidade em risco?
R. Comunicar a Prefeitura, pois ela deve tomar uma atitude para resolver o problema.
Pois bem, eu fiz essas perguntas e hoje às 14h40min, fui ao centro de atendimento da PMCG à Rua Candido Mariano e sob o protocolo número 26758/2011-31, fiz a denúncia sobre a sujeira no lote vizinho à minha casa.
Perguntei ao atendente: E agora, como é o procedimento?
R. A prefeitura notifica o dono do lote e o mesmo deve providenciar a limpeza em até 30 dias.
- Mas e se ele não o fizer?
R. O fiscal, SE verificar que o terreno não foi limpo, ou se houver outra denúncia, o dono do lote é multado novamente. A primeira multa é de R$ 1.100,00 e depois dobra.
- Sim, mas e a limpeza do terreno, a Prefeitura limpa?
R. Não, ela só multa o proprietário.
- E se eu mandar limpar o terreno, como devo proceder?
R. A limpeza e a remoção dos dejetos é por sua conta.
Mas a PMCG não disponibiliza uma caçamba?
R. Não, é tudo por sua conta.
E se eu limpar e por fogo no entulho?
R. Pode ser multado.
Esse foi o diálogo que tive hoje na SEMADUR, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, onde fui pedir a limpeza de um terreno vizinho à minha casa, que além do acúmulo de mato e folhagens, pode ser incendiado, como já foi e colocar em risco os imóveis vizinhos. Em maio último, fiz uma solicitação via telefone ao numero 3314-3151, onde fui atendido pela Juliana, que me informou que faria todos os pedidos e quando indaguei sobre um número de protocolo, ela disse que atendimento telefônico não gerava protocolo, a Juliana só esqueceu me dizer que o procedimento telefônico TAMBÉM NÃO GERAVA DENÚNCIA!!! Só hoje, pessoalmente, me informaram que o protocolo (+ denúncia) só é gerado no atendimento pessoal que fiz hoje.  Por que não fui informado disso em Maio, quando liguei a primeira vez?
Mas, o mais interessante disso tudo é que a PMCG está preocupada em arrecadar cobrando multa do contribuinte, e NÃO em atender a solicitação de outro contribuinte. O dinheiro da multa não poderia servir para fazer a limpeza do terreno?
E a saúde e o risco à população, como fica?
Será que esse procedimento da Prefeitura está certo, você concorda com isso?
Mas não é só essa secretaria que presta um desserviço à sociedade, como já publiquei em 08/02/2011, há um ano e meio estamos esperando a AGETRAN fazer estudos para a implantação de quebra-molas e até agora nada. Para que pagamos impostos?
Por isso temos que rever as práticas políticas e cobrar mais eficiência nos serviços públicos.
PRA MELHORAR VOCÊ TEM QUE CONTROLAR!!!!

terça-feira, 19 de julho de 2011

MOVIMENTO BASTA DE CORRUPÇÃO

Resolvi fazer uma carta aberta ao Movimento para tentarmos sermos mais efetivos em nossas intenções e começarmos a sair de uma página virtual para atitudes reais.
Em primeiro lugar proponho que realmente nos conheçamos, saibamos o que cada um faz, onde mora, quais as reais intenções de todo, o que pode fazer pelo movimentos e tracemos uma estratégia  para sair do mundo virtual e começar a incomodar no mundo real.
Acredito que se cada um começar a conhecer as dificuldades da sua rua, do seu quarteirão e depois do seu bairro, em breve teremos um perfil dos problemas de nossa cidade e poderemos pressionar o poder público a tomar ações efetivas, e disseminar na população o conceito de que todos somos fiscais dos atos de nossos governantes e só assim poderemos dar início ao combate à corrupção.
Quando falamos em corrupção, nos espantamos com as grandes notícias de desvios de milhões no DNIT, MENSALÃO etc., mas não nos atentamos que o pequeno corrupto de hoje será o grande de amanhã. Então se começarmos a controlar os atos de nossos vereadores e do executivo municipal, acompanhando o dia a dia da escola, do posto de saúde, das obras em nossos bairros, estaremos mostrando aos da grande esfera que estamos atentos e os que estão sendo controlados passarão a controlar também os grandes.
Vejamos alguns exemplos mais recentes:
Lixo Hospitalar: Foi preciso que um programa nacional colocasse novamente nossa cidade em evidência e mostrasse ao País como nossos gestores tratam um problema tão sério. A TV local dando segmento a matéria deu a oportunidade do administrador publico para se explicar, e para meu espanto foi colocado que a Lei Nacional de Resíduos Sólidos só foi aprovada em 2010 e que não houve tempo hábil para poder executá-la. Ocorre que a legislação ambiental e a própria Anvisa  tem legislação própria sobre o assunto à mais de dez anos, tanto é fato que para se ter uma licença da ANVISA temos que atender a todos os procedimentos  no trato de lixo hospitalar, até mesmo os consultórios e pequenas clinicas. O que ocorre é a incompetência do poder publico em dar uma destinação correta ao lixo. Outro fato que deve ser verificado é o contrato com empresa que coleta e dá destinação ao lixo hospitalar. Com toda certeza o valor do contrato deve ser muito maior que o do lixo comum, mas o trabalho só é feito com veículos e equipamentos diferentes, então o que encarece tanto esse custo?
Recesso Parlamentar:  Você,  não importa a atividade que tenha, tem no máximo trinta dias de férias de suas atividades e se não as cumprir conforme sua empresa determina, muito provavelmente não poderá sair e se não resolver os problemas será demitido. Nossos parlamentares em todas as esferas entraram essa semana no tão esperado recesso parlamentar. Alguns dirão que não estão de férias, mas sim trabalhando nas bases.  Na Câmara Municipal temos as chamadas comissões, entre elas a comissão de Saúde (isso é caso de saúde publica) a de meio ambiente, a de serviços públicos entre outras. Não é obrigação de essas comissões verificarem esses assuntos? Porque temos de ser ridicularizados nacionalmente para o assunto ser discutido? E Será que será resolvido?
Por isso e outras coisas proponho que nosso movimento exista de forma real e quem sabe assim possamos começar a dar exemplos.
PRA MELHORAR VOCÊ TEM QUE CONTROLAR!!!

quinta-feira, 14 de julho de 2011

29 Vereadores em Campo Grande

A Câmara Municipal acabou de aprovar e emenda a Lei Orgânica do Município onde altera o numero de vereadores para 29 a partir de 2012.
A alegação dos dezesseis vereadores presentes é que apenas estão cumprindo uma determinação federal que foi estabelecida pela emenda constitucional numero 58/09, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc58.htm .
Outro ponto colocado pelos senhores vereadores é que esse aumento não trará mais despesas aos cofres públicos, pois diminuíram o repasse do duodécimo de 5%  para 4,5%.
O que ocorre na realidade é que a Câmara Municipal tem hoje um orçamento de R$ 37.000.000,00 e os gastos totais devem atingir R$ 27.000.000,00 e deverá devolver à prefeitura a diferença. Com o aumento de vereadores, a previsão de aumento de despesas é de no mínimo mais R$ 4.500.000,00 o que causará uma diminuição na devolução prevista para esse ano.
Outro fato interessante dessa aprovação é que os senhores vereadores se basearam em uma emenda federal para respaldar essa decisão.
Desde Maio de 2010, cobro dos vereadores a aplicação da Lei Complementar 131/2009, a Lei da Transparência que obriga todos os órgãos a apresentarem prestação de contas das despesas publicas.
Como já informado varias vezes, a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado não prestam contas e desrespeitam a Lei.
Os vereadores de Campo Grande por sua vez, não apresentaram as prestações de contas de verba indenizatória recebidas de maio de 2010 a fevereiro de 2011, e a partir desta data, segundo informação não oficial, incorporaram essa verba ao salário para não apresentarem a devida prestação de contas, fato já denunciado em outra publicação.
A grande verdade disso tudo é que quando uma lei maior serve para justificar uma atitude contraria a vontade da população ela é usada, e quando não os favorece, simplesmente não comentam e não aplicam.
Como sempre digo, a situação política só melhora com a participação efetiva da população e o acompanhamento sistemático das ações políticas.
PRA MELHORAR VOCÊ TEM QUE CONTROLAR!!!!

quinta-feira, 7 de julho de 2011

DESPESAS CAMARA MUNICIPAL JUNHO 2011

Continuando o acompanhamento mensal das contas  da Câmara Municipal de Campo Grande, fechamos o primeiro semestre de 2011.
Semana passada assistimos em todo País passeatas Contra a Corrupção,  e como o termos corrupção tem a ver com tudo o que é CORROMPIDO e a relação dos políticos de nossos Estado está ligada diretamente com a imprensa corrompida que se beneficia das verbas publicas em detrimento a sua função de publicar a verdade.
Fazemos este relato pelo fato de apenas na Câmara Municipal termos um gasto mensal médio de R$ 50.000,00 com o pagamento de todo tipo de mídia, que nos casos dos deputados estaduais e federais essa verba está inclusa na verba indenizatória que também acompanhamos.
Nossos deputados estaduais gastaram no período de janeiro a junho de 2011 um valor aproximado de R$370.000,00, os Deputados Federais gastaram R$ 353.000,00, a Câmara Municipal gastou R$ 493.000,00, nossos Senadores tiveram gastos irrisórios desses itens.
O Governo do Estado e a Prefeitura Municipal não prestam contas contrariando a Lei 131, Lei da Transparência, ficando impossível saber o valor gasto com mídia nesses poderes.
Se os valores gastos se mantiverem, no final de 2011 serão gastos R$ 2.400.000,00 com a DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, o que seria suficiente para construir oito creches como o CEINF, ou equipar hospitais e postos de saúde.
O BASTA DE CORRUPÇAO, passa por uma imprensa livre e independente para que realmente divulguem os bons trabalhos parlamentares e denunciem os maus políticos.
Neste ano de 2011 qual parlamentar seja municipal, estadual ou federal apresentou um projeto de lei ou fez algo que você pudesse se orgulhar de ter dado a ele seu voto?
Como sempre dizemos, somente com a participação popular conseguiremos melhorar a atividade política.
PRA MELHORAR VOCÊ TEM QUE CONTROLAR!!!!!


Despesas
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Total
Pessoal
1.923.747,22
1.912.895,13
1.898.643,99
1.887.692,30
1.737.891,22
2.030.681,76
11.391.551,62
Vereadores
365.472,00





365.472,00
Convênios
2.852,00





2.852,00
Passagens/Diárias

3.145,92
4.013,67

5.975,46

7.159,59
Água/Luz/Telefone
28.289,27
29.291,66
29.289,89
39.822,77
31.489,17
16.859,45
175.042,21
Material Escritório

13.769,90
3.198,91
1.979,80
4.721,00
6.780,00
30.449,61
Material Consumo
3.228,68
3.276,48
9.503,77
7.018,40
1.964,21
9.302,39
34.293,93
Manutenção
7.451,00
15.013,00
5.502,00
3.449,00
3.565,92
1.200,00
36.180,92
Equipamentos
3.415,00

6.010,50
913,50
0,00
2.219,90
12.558,90
Mídia

103.450,00
99.349,00
125.600,00
95.950,00
69.180,00
493.529,00
Serviços
30.680,21
27.696,43
38.767,23
41.781,74
25.145,80
31.306,57
195.377,98
Homenagens
4.365,00
1.522,00
20.400,00
28.072,40
14.030,00
16.188,00
84.577,40
TV Câmara


32.500,00
7.500,00
7.500,00

40.000,00
Caixa

8.000,00

4.000,00


12.000,00







0,00







0,00
TOTAL
2.369.500,38
2.118.060,52
2.147.178,96
2.147.829,91
1.928.232,78
2.183.718,07
12.894.520,62







0,00
Duodécimo
3.400.000,00
3.191.667,00
3.191.667,00
3.191.667,00
3.191.667,00
3.191.667,00
19.358.335,00








Saldo
1.239.466,86
2.313.073,34
3.357.561,38
4.401.398,47
5.664.832,69
6.672.781,62
6.672.781,62
Ano Anterior
208.967,24