A partir de Junho 2010, o MPE/MS começou a divulgar suas prestações de contas, em 05 de Maio de 2011 publicamos dados relativos aos pagamentos de Indenizações a Membros e Servidores do Ministério Público.
Voltamos agora para fazer uma analise dos gastos de 2011 com esse tipo de despesa que não sabemos ao certo do que se trata, no campo Histórico da despesa aparece a seguinte frase: “despesas de exercícios anteriores com indenizações e restituições” ou “ Despesas com indenizações, exclusive as de caráter trabalhista, devidas por órgão ou entidade a qualquer titulo , inclusive indenização de transporte, moradia, ajuda de custo, devolução de tributo”.
Ocorre que os valores pagos estão totalizados e não é possível indicar quem recebeu e para que fim se destine essa indenização.
Abaixo anexei quadro de Execução Orçamentária e Financeira de Dezembro de 2011, onde podemos observar a rubrica 339092 Despesas de Exercícios Anteriores e 339093 Indenizações e Restituições.Fonte site http://www.mp.ms.gov.br/portal/transparencia/area_portaltransp.php?id=2 , nesse mesmo endereço é possível verificar os empenhos pagos no mês de Dezembro de 2011, infelizmente estão colocados de forma que o usuário deve abrir dia a dia para verificação.
Fizemos isso e encontramos os seguintes empenhos:
Data | Empenho | Valor | Histórico |
06/12 | 5243 | 167.044,68 | Indenização Membros MP – Exercício Anterior |
06/12 | 5390 | 6.923,51 | Indenização Servidores |
14/12 | 5472 | 8.079.593,64 | Indenização Membros MP – Exercício Anterior |
16/12 | 5604 | 1.317.451,07 | Indenização Membros MP |
16/12 | 5605 | 9.203,30 | Indenização Servidores |
27/12 | 5818 | 5.534.866,37 | Indenização Membros MP – Exercício Anterior |
Total | 15.115.082,57 |
Em nossa publicação anterior alertamos para o valor acumulado no período de janeiro a abril de 2011 que era de R$ 19.235.092,94, após essa divulgação tomamos conhecimento das investigações do Conselho Nacional de Justiça, apura o pagamento a juízes no período de 2000 a 2010.
Resolvemos então apurar quanto o MPE/MS gastou com essas duas rubricas e chegamos ao valor total de R$ 55.344.650,00, isso mesmo, somente nessas duas rubricas o valor de CINQUENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS em um ano. Hipoteticamente, se os vinte e sete Estados da Federação gastar esse mesmo montante, teremos uma despesa anual de UM BILHÃO e QUATROCENTOS MILHÕES. Temos mesmo que apoiar as investigações do CNJ e esperar que os responsáveis por essas despesas no Ministério Publico Estadual de Mato Grosso do Sul dêem as explicações para isso.
PRA MELHORAR VOCE TEM QUE CONTROLAR!!!
DESPESA COM PESSOAL | LIQUIDADO | PAGO | |
319011 | VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS | 13.926.609,35 | 13.927.572,20 |
319013 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 478.132,31 | 718.111,26 |
319092 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 6.514.977,46 | 6.514.977,46 |
319113 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS (AGEPREV) | 2.454.124,74 | 2.718.474,58 |
319192 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (AGEPREV) | 84.586,38 | 84.586,38 |
TOTAL | 23.458.430,24 | 23.963.721,88 | |
CUSTEIO | LIQUIDADO | PAGO | |
339008 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | - | - |
339014 | DIÁRIAS | 212.401,18 | 226.455,80 |
339030 | MATERIAL DE CONSUMO | 239.265,58 | 253.292,33 |
339033 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 4.553,77 | 4.553,77 |
339035 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | - | - |
339036 | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 31.847,83 | 31.847,83 |
339037 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.168.139,49 | 1.388.294,43 |
339039 | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 860.702,33 | 862.194,90 |
339046 | AUXÍLIO -ALIMENTAÇÃO | 319.275,00 | 331.650,00 |
339047 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 3.676,61 | 5.115,97 |
339092 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 8.253.561,56 | 8.253.561,83 |
339093 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.333.014,37 | 1.333.014,37 |
339147 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | - | - |
339197 | CONTRIBUIÇÃO MSPREV - ART. 22 L.3150 | 1.109.574,29 | 1.109.574,29 |
339192 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | - | - |
TOTAL | 13.536.012,01 | 13.799.555,52 | |
INVESTIMENTO | LIQUIDADO | PAGO | |
449051 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 32.866,82 | 32.866,82 |
449052 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 325.393,47 | 325.393,47 |
449061 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | - | - |
TOTAL | 358.260,29 | 358.260,29 | |
TOTAL MENSAL | 37.352.702,54 | 38.121.537,69 | |
