COMBUSTIVEIS E IMPOSTOS

Estamos vendo por todo o País movimentos contra a alta dos combustíveis, em nossa cidade tivemos a participação de pelo menos três mil pessoas reivindicando preços mais justos.

Pesquisamos junto ao SINPETRO e conforme tabela abaixo R$ 1,08 do custo são impostos isso quando os postos trabalhavam com preços entre 2,78 a 2,90.

O mais estranho dessa composição de impostos é o ICMS que é uma “preço de pauta” que independente do valor de venda ele é fixo neste caso em R$ 2,831 e a alíquota é de 25%.

Nosso Governador em campanha prometeu rever essa alíquota, mas passadas às eleições as promessas se esvaziam e fica como está se não reclamarmos com firmeza.

Vamos nos movimentar para reduzir essa alíquota!

CIDE

Como já publiquei em outra matéria ela não cumpri a função para que foi criada assim sendo vamos nos movimentar pelo FIM da CIDE.

Vejam a tabela na pagina seguinte e façam suas analises:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

DESPESAS COM PESSOAL

No mês de Abril passado assistimos a greve de professores municipais, reivindicando melhores salários (o que é justo) e essa semana vimos matérias sobre a falta de médicos nos postos de saúde e a alegação dos representantes da classe, são os baixos salários.

O Jornal Correio do Estado publicou no dia 27.04.2011 matéria sobre o aumento dos servidores e informou que a PMCG tem 15.000 funcionários.

Ocorre que pelos dados informados pela PMCG em seu site, o Demonstrativo das Despesas com Pessoal e Encargos totalizou em 2010 R$ 622.849.307,00, vou levar em consideração mais duas informações que foram publicadas no diário oficial de numero 3026 em 31.01.2011, onde na página 01 temos o valor pago ao pessoal ativo no ano de 2010, R$ 564.123.241,71 e na folha 02 o valor de R$ 586.416.363,58.

Quanto a essas informações inexatas, protocolamos na Câmara Municipal carta solicitando ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Herculano Borges, pois na audiência publica realizada no dia 25/02/2011, onde o Sr. Ivan Jorge apresentou as contas da PMCG, o mesmo não soube explicar o motivo dessas diferenças.

Até o momento não recebemos respostas da PMCG e nem da Câmara Municipal.

Voltando aos salários.

Já que não temos uma informação precisa, fizemos o calculo pela média, o que da um salário de R$3.030,00.

Cabe agora a pergunta, se os professores e os profissionais da saúde estão insatisfeitos com seus salários e dizem ganhar muito menos do que esse valor médio, quem são os altos salários da Prefeitura e o que fazem?

A Prefeitura não publica o numero de funcionários, efetivos e comissionados e o valor dos salários conforme o cargo, o que é obrigado a fazer desde Maio de 2010, conforme a Lei Complementar 131, Lei da Transparência.

Esperamos que imediatamente o Senhor Prefeito Municipal publique além dessas informações, os pagamentos realizados.

Vamos aguardar.

PRA MELHORAR VOCÊ TEM QUE CONTROLAR!!!!!

PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

A população de Campo Grande se mobilizou ontem para protestar contra o preço abusivo dos combustíveis.

Sou favorável a reivindicação da população, e apoio todo e qualquer movimento democrático. Só acho que o local do movimento deveria ter sido o Parque dos Poderes e o Palácio do Planalto, já que são os maiores beneficiários do alto custo do produto.

Para termos uma idéia, vou apresentar um rápido calculo do custo da gasolina em nossa cidade.

Preço na Bomba	2,90
ICMS 17%	0,44
CIDE 501,00 p/m3	0,50
PIS/COFINS 5,30%	0,15
CUSTO	1,63
LUCRO	0,18

Conforme está demonstrado, a passeata foi bater na parte mais frágil dessa cadeia.

O Governo Federal arrecada em cada litro de gasolina R$ 0,65, e o Governo do Estado R$ 0,44.

A CIDE foi criada em 19/12/2001 pelo então presidente FHC ( e o partido atual do Governo, ou seja, o PT, foi contra), com o seguinte objetivo:

Art. 1º Fica instituída a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), a que se refere os arts. 149 e 177 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 33, de 11 de dezembro de 2001.
§ 1º O produto da arrecadação da Cide será destinada, na forma da lei orçamentária, ao:
I - pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e seus derivados e de derivados de petróleo;
II - financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás; e
III - financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.

E a distribuição dos recursos esta assim estabelecida:

§ 2º A distribuição a que se refere o § 1º deste artigo observará os seguintes critérios: (Incluído pela Lei nº 10.866, de 2004)
I – 40% (quarenta por cento) proporcionalmente à extensão da malha viária federal e estadual pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal, conforme estatísticas elaboradas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT; (Incluído pela Lei nº 10.866, de 2004)
II – 30% (trinta por cento) proporcionalmente ao consumo, em cada Estado e no Distrito Federal, dos combustíveis a que a Cide se aplica, conforme estatísticas elaboradas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP; (Incluído pela Lei nº 10.866, de 2004)
III – 20% (vinte por cento) proporcionalmente à população, conforme apurada pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; (Incluído pela Lei nº 10.866, de 2004)
IV – 10% (dez por cento) distribuídos em parcelas iguais entre os Estados e o Distrito Federal. (Incluído pela Lei nº 10.866, de 2004)

Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/2001/lei10336.htm

Para termos uma idéia do volume distribuído, MS recebeu R$ 31.962.943,93 e a cidade de Campo Grande R$ 2.236.778,38 no ano de 2010.

Fonte: www.tesouro.fazenda.gov.br

O que temos que cobrar é a correta aplicação dos recursos, pois com o tanto que já foi arrecadado,  deveríamos andar em estradas de pistas dupla por todo o País sem a cobrança de pedágio, mas como não é o caso,  deveríamos exigir o fim desta Contribuição que como tantas outras já criadas deveriam ser provisórias e não definitivas, para isso já pagamos pesados impostos.

Devemos também cobrar de nosso Governador a diminuição da alíquota de 17 para 12% como é em todo o País, ou MS não faz parte do Brasil?

Se esse milagre acontecesse teríamos a gasolina hoje a um custo de aproximado de R$ 2,20, isso seria uma maravilha.

Vamos protestar e continuar a nos mobilizar para termos um País melhor.

PRA MELHORAR VOCÊ TEM QUE CONTROLAR!!!!!

DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES

Apresentamos o fechamento de despesas de Verba Indenizatória dos Senadores e Cota da Atividade Parlamentar dos Deputados Federais.

Nesta retificação temos que parabenizar o Deputado Geraldo Rezende que no mês de Abril gastou apenas R$ 4.051,36 deixando de ser o perdulário e passando a ser o segundo mais econômico do Estado.

O Deputado Mandetta continua com o titulo de MAIS ECONÔMICO do Estado, parabéns.

O Deputado Marçal Filho ficou com o título de PERDULÁRIO, e analisando suas contas verificamos que 58,72% de seus gastos foram com DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, gastou nesse período R$ 52.194,10, o que é isso?  É simplesmente dinheiro publico pago a jornais, rádios e mídias eletrônicas para falarem das atividades do parlamentar.

No comparativo que apresento, coloco a prestação de contas do “palhaço” Tiririca, que gastou no período R$ 17.838,90, e não gastou nenhum centavo com Divulgação da Atividade parlamentar, será porque a mídia esta de olho em seus atos ele não precisa pagar para vê-los divulgados, e será que se o parlamentar tiver uma atuação que deva ser divulgada, ele precisa pagar?

Vamos continuar verificando e publicando.

PRA MELHORAR VOCÊ TEM QUE CONTROLAR!!!!

Parlamentar		Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Total
DEPUTADOS FEDERAIS	Func.
Antonio Carlos Biffi	18	21.172,22	33.190,64	2.675,16	5.341,39	62.379,41
Fábio Trad	21	0,00	10.647,47	6.702,66	8.675,41	26.025,54
Geraldo Rezende	22	28.026,99	29.233,58	21.991,07	4.051,36	83.303,00
Giroto	17	0,00	9.347,86	27.835,43	11.102,44	48.285,73
Mandetta	16	0,00	10.733,83	2.826,76	2.076,44	15.637,03
Marçal Filho	17	15.235,79	38.097,19	21.928,35	13.618,72	88.880,05
Reinaldo Azambuja	18	0,00	9.229,93	25.230,95	19.215,71	53.676,59
Vander Loubet	25	12.747,27	21.563,92	41.653,44	10.463,95	86.428,58
Sub-Total		77.182,27	162.044,42	41.653,44	74.545,42	355.425,55
Nelson Trad		17.188,30	148,51	0,00		17.336,81
Dagoberto		17.084,01	399,53	0,00		17.483,54
Waldemir Moka		30.528,75	602,01	0,00		31.130,76
Antonio Cruz		18.203,42	152,51	0,00		18.355,93
Total		160.186,75	163.346,98	41.653,44		365.187,17
Comparativo
Roberto Freire		0,00	7.087,18	6.569,78	10.637,98	24.294,94
Tiririca	11	519,82	7.415,07	7.150,15	2.753,86	17.838,90
SENADORES
Delcídio Amaral	28	14.972,70	14.429,81	14.726,89	14.991,22	59.120,62
Marisa Serrano	28	13.558,07	15.603,57	15.710,58		44.872,22
Valter Pereira		11.876,27				11.876,27
Waldemir Moka	22		14.920,75	14.009,90	15.217,39	44.148,04
Total		40.407,04				40.407,04
Comparativo
Álvaro Dias	29	0,00	0	0,00	0,00	0,00
Cristovam Buarque	29	0,00	0	0,00	0,00	0,00
Suplicy	18	2.601,01	3.004,85	3.126,69	2.355,25	11.087,80

Fontes: http://www2.camara.gov.br/transparencia/cota-para-exercicio-da-atividade-parlamentar

http://www.senado.gov.br/transparencia/