CARNAVAL NA ASSEMBLÉIA

Hoje a AL-MS divulgou o relatório de despesas do mês de Fevereiro de 2011.

Lembramos que os meses de Novembro e Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011 ainda não foram apresentados.

No mês de fevereiro, a AL-MS teve um gasto total de R$ 9.312.489,53.

O que nos causou espanto é que 97,24% deste valor foi gasto com despesas de Pessoal e despesas de deputados.

A folha de pagamento saltou de um valor médio de cinco milhões, para quase sete milhões e meio, um aumento de 50% em relação ao último mês apresentado.

Resolvemos publicar o valor recebido por cada Deputado e o tipo de verba recebida.

Jerson Domingos R$ 64.860,13, assim distribuídos:

Salário R$ 20.025,00 + Representação R$ 13.542,78 + Verba Indenizatória R$ 11.250,00 + Ajuda de Custo R$ 20.042,35 = R$ 64.860,13

Paulo Correa R$ 64.919,44

Dione Hashioka, Mara Caseiro, Felipe Orro, Antonio C. Arroyo, João Rocha, Cabo Almi, Marcio Fernandes, Paulo Duarte e Mauricio Picarelli R$ 58.088,74

Os demais receberam R$ 51.317,35

Você deve estar se perguntando, por que um valor tão alto?

Além do aumento salarial concedido por eles mesmo no final do ano, existe a Verba de Representação. O que é isso?

É um valor adicional para quem faz parte da direção da casa ou é o representante do partido. A mesa diretora tem sete deputados. O presidente da mesa recebe R$ 13.542,78, depois o 1º secretário, Dep. Paulo Correa, R$ 10.157,09 e os demais R$ 6.771,39.

Mas ainda assim o valor está muito alto, o que ocorreu?

Vossas Excelências resolveram pagar a si mesmas um valor, a título de AJUDA DE CUSTO, talvez para motivá-los ainda mais ao trabalho, a quantia de R$ 20.042,35.

Mais um fato que creio ser de premonição ou visão do futuro, o Deputado Rinaldo Modesto tomou posse no dia 02/03/2011 com a saída do Deputado Carlos Marun voltando à secretaria de governo.

Mas para espanto de todos e uma premonição do financeiro da AL-MS, no dia 24/02 através do empenho 202, o Professor Rinaldo recebeu um cheque do mesmo valor dos parlamentares já empossados.

Como pode a AL-MS pagar uma verba a 25 deputados se só existe por lei 24. Como isso é possível?

Peço que os leitores me ajudem quanto à legalidade deste ato de pagamento de AJUDA DE CUSTO, pois a Constituição Federal proíbe esse ato, mas se alguém conhecer a lei que permita isso, favor me informar, para eu parar de cobrar de nossos ilustres deputados e vereadores o recebimento de uma verba que eu creio ser ILEGAL, mas deve ser LEGAL.

QUITANDA ASSEMBLÉIA DO MS

Como havíamos divulgado em matéria anterior, a AL-MS destacou o Deputado Paulo Duarte (PT) como responsável em colocar as informações ao dia, mas isso só ocorreu em partes.

Nessa mesma, foi divulgado que só receberia os recursos de Verba Indenizatória, quem apresentasse a prestação de contas do mês anterior.

No Site http://www.transparencia.al.ms.gov.br/ existe uma pasta com dezessete prestações de contas. Faltam sete, sendo os faltantes, os seguintes Deputados:

Jerson Domingos, Mara Caseiro, João Rocha, Tetila, Alcides Bernal, Carlos Marun e Diogo Tita.

A prestação de contas do Deputado Antonio C. Arroyo não está disponível para visualização.

Ainda sobre a matéria onde o Deputado Paulo Duarte é o responsável pelo atendimento da Lei da Transparência, ele disse: “Agora o dinheiro só sai do caixa da assembléia após a prestação de contas”. E eu acreditei!

Constam no site algumas prestações de contas do mês de fevereiro, e as anteriores... Onde estão? O Ilustre Deputado não vai cobrá-las?

A forma como os Deputados apresentam suas prestações de contas, está parecendo anotações de quitandas dos anos 1.950!

Nos documentos apresentados, não constam para quem foi feito o pagamento, quando foi feito, o numero do documento fiscal ou recibo, enfim, uma anotação de quitanda!

Vamos continuar cobrando e acompanhando essas prestações de contas até que os ilustres legisladores obedeçam as Leis.

TRANSPARÊNCIA NA ASSEMBLÉIA

Finalmente a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul nomeou um responsável na cobrança e execução da Lei da Transparência.

Veja matéria Campo Grande News.

http://www.campograndenews.com.br/politica/assembleia-promete-atualizar-dados-do-portal-da-transparencia-este-mes

Conforme esta colocada o Deputado Paulo Duarte (PT) é o responsável em colocar em dia e dentro das normas.

Outra boa noticia é que só será liberado o valor do mês se prestar contas dos meses anteriores.

Outra informação é que a nota fiscal será de responsabilidade dos Deputados, alertamos que vamos verificar todos os dados e observar os seguintes casos:

Continuidade Numérica de NFS

Despesas em não conformidade com a Lei

Pagamentos Sistêmicos a prestadores de serviços e consultorias

Despesas com jornais e mídias, a título de divulgação de atividade parlamentar, se não configura propaganda política.

Estamos satisfeito com o primeiro resultado desse assunto e acreditamos que a pressão feita através de nosso blog tenha contribuído para isso.

Esperamos que a Câmara Municipal faça o mesmo, estamos aguardando.

DESPESAS CÂMARA MUNICIPAL

Conforme prometido, publicamos os gastos mensais da Câmara Municipal de Campo Grande, de maneira clara e simplificada.

É possível observar que no mês de fevereiro não foi pago aos vereadores o valor da Verba Indenizatória, será que de tanto pedirmos congelaram os pagamentos até a apresentação das prestações de contas.

Observamos também que nesse mês o gasto com Divulgação e Mídia ultrapassou os cem mil reais, o que será que precisava ser tão divulgado para se gastar esse valor.

O repasse do duodécimo ainda não foi publicado, no próximo mês informaremos o valor.

A Assembléia Legislativa do MS infelizmente deixou de publicar seus dados em outubro, assim que voltarem a publicar faremos a mesma apresentação e observações.

Despesas	Janeiro	Fevereiro	TOTAIS
Pessoal	1.923.747,22	1.912.895,13	3.836.642,35
Vereadores	365.472,00		365.472,00
Convênios	2.852,00		2.852,00
Passagens/Diárias		3.145,92	3.145,92
Água/Luz/Telefone	28.289,27	29.291,66	57.580,93
Material Escritório		13.769,90	13.769,90
Material Consumo	3.228,68	3.276,48	6.505,16
Manutenção	7.451,00	15.013,00	22.464,00
Equipamentos	3.415,00		3.415,00
Mídia		103.450,00	103.450,00
Serviços	30.680,21	27.696,43	58.376,64
Homenagens	4.365,00	1.522,00	5.887,00
TV Câmara			0,00
Caixa		8.000,00	8.000,00
TOTAL	2.369.500,38	2.118.060,52	4.487.560,90
Duodécimo	3.400.000,00		3.400.000,00
Saldo	1.030.499,62	-2.118.060,52	-1.087.560,90

MS DE CHAPEÚ NA MÃO

Infelizmente, calamidades acontecem pelo mundo todo. A natureza reage aos atos humanos, e de tempos em tempos, cobra o preço pela ocupação indevida e pelos abusos a ela causados.

Estamos assistindo no Mato Grosso do Sul as enchentes em várias cidades cortadas pelos rios de nosso Estado. As cidades que estão enfrentando os maiores problemas são : Aquidauana, Coxim, Anastácio e Dois Irmãos do Buriti, mas vemos também a nossa capital com problemas, ainda que menores.

O que nos causa espanto é ver que nossa Capital, com um orçamento anual de Dois Bilhões de Reais, demonstra não ter reservas para casos emergenciais, e o Estado com orçamento de Nove Bilhões também aparenta não ter essas reservas.

Qualquer gestor financeiro, e até mesmo a população em geral sabe que, se deve guardar (quando pode) parte de sua renda para emergências, pois caso você fique doente, quem vai comprar o remédio?

Nosso Estado passa por uma calamidade natural e é forçado a mendigar recursos ao Governo Federal, pois os gestores públicos não são capazes de administrar uma crise.

Vemos a recepção ao Ministro da Integração Nacional como uma festa política, recebido pelo governador, prefeito, deputados e vereadores, todos de chapéu na mão, pedindo ao “primo” rico auxilio para socorrê-lo no momento de aflição.

Isto é inaceitável, termos que aguardar a visita do “primo” rico para ver se realmente necessitamos do recurso, para depois voltar a capital federal e quem sabe liberar o valor necessário a população que esta embaixo d’água e perdeu tudo ou quase tudo do pouco que tinha.

Passada a calamidade, que deverá demorar, como no caso recente de Campo Grande, o povo irá saudar os políticos como salvadores da pátria por ter nos socorrido apesar da demora. Realmente somos um povo calmo e não reclamamos e tão pouco cobramos dos gestores públicos suas obrigações.

Por que os gestores públicos que estão de chapéu na mão não propõem uma LEI, onde 2% do orçamento total de qualquer cidade e do Estado sejam destinados a um Fundo de Emergência?

Isso seria suficiente para socorrer e resolver os problemas causados pelas chuvas, e nossos governantes poderiam ser saudados como homes competentes e preocupados com a situação da população.

Antecipando aos que dirão que não é possível reservar esse valor do orçamento, afirmo que é. A Assembléia Legislativa do MS diminuiu de seu orçamento em 2011, quarenta milhões de reais, pois não conseguiriam gasta-los.

E se outros órgãos e o próprio Governo do Estado e a Prefeitura apresentassem suas contas de forma correta, as despesas diminuiriam consideravelmente e esse fundo se tornaria viável.

Vamos deixa de mendigar e vamos trabalhar!

DENÚNCIAS

As denúncias feitas em nosso blog no inicio de suas atividades em 02/02/2011, a respeito de verba indenizatória na AL-MS e na Câmara Municipal, e sobre o recebimento de “AJUDA DE CUSTOS” aos vereadores. Encaminhamos carta pedindo a apresentação das contas de verba indenizatória e a DEVOLUÇÃO dos valores recebidos a título de ajuda de custo.

No mesmo dia 02/02/2011 encaminhamos cópia das solicitações ao MPE, para que acompanhe nossos pedidos e caso seja necessário que tome as providências legais que cabem nesses casos.

Até o momento dia 08/03/2011, não recebemos nenhuma reposta.

Após o feriado do carnaval pediremos a intervenção do MPE e caso não tenhamos respostas iremos iniciar uma Ação Popular contra o legislativo estadual e municipal.

PRESTAÇÃO CONTAS PMCG

Na apresentação das contas da PMCG, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Vereador Herculano Borges, e o representante da PMCG Sr. Ivan Jorge, não responderam nossos questionamentos de imediato e solicitaram que encaminhássemos ofício para que os mesmos pudessem providenciar as devidas respostas.

No dia 03/03/2011, protocolamos na CMCG oficio com as seguintes solicitações:

- PMCG – Dados da Folha de Pagamento, informando quantos funcionários existem, se são concursados ou comissionados e uma relação atualizada de função e salários.

- PMCG – Os pagamentos efetuados, as licitações abertas e seus ganhadores, os contratos de terceirização e todos os dados relativos às despesas.

- CMCG – Relação atualizada de cargos e salários, e a despesa efetiva de verba de gabinete e a relação de funcionários de cada vereador.

- CMCG – Prestação de Contas de Verba Indenizatória.

- CMCG – Pagamentos de Janeiro a Junho/2010 para fechamento do ano e verificação das despesas e da devolução do duodécimo, declaração do valor devolvido.

Vamos aguardar e informar aos nossos leitores o resultado de mais essa tentativa.