Como diz o ditado “a prática leva a perfeição” e em se tratando de prestação de contas de políticos, somos aprendizes nessa questão.
Analisando as prestações de contas de nossos parlamentares, verificamos situações que devem ser observadas em todos os níveis, já que o principio é igual para todos, vejam os exemplos:
Divulgação da Atividade Parlamentar
No entender geral da população, essa verba deveria ser utilizada para divulgação de projetos de lei e informações sobre atos do legislativo, mas o que vemos é: uma verdadeira caixinha para manutenção de alguns meios de mídia. Se analisarmos as contas, desde o município até o maior órgão federal, chegaremos à conclusão que os pagamentos são sempre para as mesmas empresas e de forma continua. Por esse motivo é que quando existe alguma denuncia, sai primeiro nos meios de comunicação que estão fora de nosso Estado.
Imóvel de Apoio
Essa verba é destinada a manutenção de escritório político, nesse caso, deve haver um contrato formal de locação, e não pode ser imóvel de parente. A Deputada Jaqueline Roriz do PMN-DF, foi denunciada no conselho de ética por alugar um imóvel do marido. Por existir um contrato de locação, a despesa deve ser mensal e sucessiva, ou seja, não deve ocorrer lapso de tempo, e os valores devem sofrer pouca variação.
Alertamos aos senhores parlamentares que observem esse detalhe em suas prestações de contas para não sofrerem sanções.
Ainda nesse item, existem a notas fiscais de empresas de tecnologia, onde os parlamentares mobíliam e equipam seus escritórios com o que há de melhor em todos os termos. Uma questão me surgiu. Móveis e equipamentos adquiridos com recursos públicos são na verdade bens públicos, o legislador não deveria devolver isso quando encerrasse seu mandato?
Imaginem quantos móveis e computadores nós teríamos para equipar escolas e outros órgãos que tanto precisam.
No geral estamos caminhando para a melhoria da atividade política, mas falta ainda maior transparência nas informações, como: a disponibilização dos documentos para conferência e a divulgação dos limites para cada tipo de despesa.
Quando insistimos nesse assunto, é porque temos um dos maiores custos parlamentares do Mundo, e quando falamos de uma das maiores cargas tributárias do Mundo, temos que começar a controlar todas as contas públicas disponíveis, só assim poderemos diminuir nossos custos e reduzir a tributação.
Mas o que temos que ter em mente é que somente com a participação cada vez maior da população neste controle e que chegaremos à eficiência total.
PRA MELHORAR VOCÊ TEM QUE CONTROLAR!
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